{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Projeto de Lei n\u00ba 1385 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 1385 de 2026", "autor": "Izael Alves Silva", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DO SALITRE/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Vereadores", "ementa": "\u201cFAZ CORRE\u00c7\u00c3O ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES (AS), PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS (AS) DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DO SALITRE \u2013 MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 1386 de 2026", "autor": "Izael Alves Silva", "ementa": "\u201cRedefine o Piso Salarial Municipal dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o que tem piso salarial fixado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 1387 de 2026", "autor": "Izael Alves Silva", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERRALITRENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 ANIMAIS ABANDONADOS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Projeto de Lei n\u00ba 1386 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer projeto de lei", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 1386 de 2026", "autor": "Izael Alves Silva", "ementa": "\u201cRedefine o Piso Salarial Municipal dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o que tem piso salarial fixado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 1387 de 2026", "autor": "Izael Alves Silva", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERRALITRENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 ANIMAIS ABANDONADOS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 238, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Vereadores", "ementa": "Ata da ultima sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada no dia 26/12/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 238, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Vereadores", "ementa": "Ata da ultima sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada no dia 26/12/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 1385 de 2026", "autor": "Izael Alves Silva", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DO SALITRE/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Vereadores", "ementa": "\u201cFAZ CORRE\u00c7\u00c3O ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES (AS), PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS (AS) DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DO SALITRE \u2013 MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Vereadores", "ementa": "ALTERA, O ART. 28 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Izael Alves Silva", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia do Executivo PL 1385/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Izael Alves Silva", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia do Executivo PL 1385/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "Portaria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Ferreira Mota - Vereador", "ementa": "Portaria de n\u00ba19 de nomea\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}