Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DE COMISSÃO - - |
Matéria lida |
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| 3 |
PARECER DE COMISSÃO - - |
Matéria lida |
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| 9 |
PARECER DE COMISSÃO - - |
Matéria lida |
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| 11 |
PARECER DE COMISSÃO - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1382 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui área urbana, os imóveis rurais registrados nas Matrículas n. 85.928, 85.929 e 85.930, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocinio-MG e contém outras providências" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1384 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Município de Serra do Salitre /MG a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Ibiá/MG para execução conjunta de ações de proteção, recuperação e obra emergencial na Ponte sobre o Rio São João, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade ADIH SERRA - ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS E HIPERSOS DE SERRA DO SALITRE, CNPJ n° 62.498.760/0001-28, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE SERRA DO SALITRE, CNPJ nº 62.448.365/0001-30, e dá outras providências. - - Declara de Utilidade Pública a entidade CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE SERRA DO SALITRE, CNPJ nº 62.448.365/0001-30, e dá outras providências.
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Aprovado |