| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Turno:
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Ata da ultima sessão extraordinária, realizada no dia 26/12/2025
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Não informada |
2 -
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Turno:
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Ata da ultima sessão extraordinária, realizada no dia 26/12/2025
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei - Executivo nº 1385 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Turno:
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Turno:
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“FAZ CORREÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (AS), PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não informada |
5 -
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Turno:
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ALTERA, O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
6 -
Requerimento de urgência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Turno:
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Requerimento de urgência do Executivo PL 1385/2026
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Não informada |
7 -
Requerimento de urgência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Turno:
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Requerimento de urgência do Executivo PL 1385/2026
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Não informada |
8 -
Portaria nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Ferreira Mota - Vereador
Turno:
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Portaria de nº19 de nomeação de Comissão Especial
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Não informada |