Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

05/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SERRA DO0 SALITRE-MG."

    Indexação

    Observação