Parecer Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Parecer das Comissões Permanentes do Projeto de Resolução 004/2026, Dispõe sobre a concessão do abono-família aos servidores da câmara municipal de serra do salitre, nos termos do art. 146 do estatuto dos servidores públicos municipais."
Indexação
Observação