Projeto de Lei - Executivo nº 1397 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
1397
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação