Parecer Projeto de Lei nº 1401 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1401
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.401/2026
Indexação
Observação