Requerimento nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora GRAZIELLE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra do Salitre, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas à fiscalização e cumprimento da Lei Municipal no 791, de 10 de outubro de 2013 (Código de Posturas do Município), no que se refere à limpeza de lotes urbanos.
Indexação
Observação