Portaria nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

06/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    I - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORDEM SOCIAL:
    II - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS:
    III - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRIBUTAÇÃO:

    Indexação

    I - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORDEM SOCIAL:
    a) PRESIDENTE - EDIVANER ZANARDO
    b) VICE-PRESIDENTE - VINÍCIUS FERREIRA MOTA
    C) RELATOR - CRISTIANE MOREIRA CLEMENTE

    II - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS:
    a) PRESIDENTE - VINÍCIUS FERREIRA MOTA
    b) VICE-PRESIDENTE - GRAZIELLE APARECIDA SILVA DOS SANTOS
    c) RELATOR - DECARLA GONÇALVES DE MENEZES

    III - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRIBUTAÇÃO:
    a) PRESIDENTE - GENIVALDO GRACIANO MENEZES
    b) VICE-PRESIDENTE - FLÁVIA SILVA ARAÚJO
    c) RELATOR - RIVALDO JOSE DOS SANTOS

    Observação