Indicação Conjunta nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Conjunta
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Que os alimentos arrecadados durante a realização da Festa do Produtor Rural, prevista para ocorrer no dia 27 de junho de 2026 (sábado), conforme relacionado ao Projeto de Lei nº 1.395/2026, sejam destinados da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) à Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente e 50% (cinquenta por cento) à Casa de Acolhimento ao Idoso de Serra do Salitre, considerando o relevante trabalho social desempenhado por ambas as instituições no município."
Indexação
Observação