Parecer Projeto de Lei nº 1408 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1408
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 1408/2026.
Indexação
Observação