MOÇÃO DE APELO nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MOÇÃO DE APELO

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

07/07/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, visando à adoção de medidas urgentes e efetivas destinadas ao aumento da segurança viária no trecho da Rodovia BR-146 que atravessa o Município de Serra do Salitre/MG.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Julho de 2026