Projeto de Lei nº 1384 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

1384

Data de Apresentação

16/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Autoriza o Município de Serra do Salitre /MG a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Ibiá/MG para execução conjunta de ações de proteção, recuperação e obra emergencial na Ponte sobre o Rio São João, e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Dezembro de 2025