Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1361 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A l ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE PROTEÇÃO À ANIMAIS ABANDONADOS." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1363 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SERRA DO SALITRE - AMISS. " - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Seja analisada a possibilidade de implantação e efetivo funcionamento da rede de esgoto no bairro Januário, Distrito de Catiara, uma vez que, apesar da conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na região, o bairro ainda não conta com rede coletora para o devido tratamento e destinação dos dejetos." - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Seja analisada a possibilidade de recapeamento das ruas do Distrito de Catiara, especialmente nas vias que apresentam buracos e desgastes no pavimento, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança dos motoristas e pedestres, e evitar danos aos veículos que trafegam na região.
As imagens anexas demonstram a situação das seguintes ruas que necessitam de reparos, quais sejam: • Rua Antônio Soares; • Rua Sacramento; • Antiga Rua Amir Rangel, atualmente denominada Rua Onofre Arruda Filho; • Antiga Rua Monte Carmelo, atualmente denominada Rua João de Souza; • Antiga Rua São Paulo, atualmente denominada Rua Nelson Eduardo da Costa." - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Que seja instalado um quebra-molas na Rua Canadá nas proximidades da Escola Municipal Professor Raul de Melo." - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Que seja viabilizado o recebimento do vale alimentação mensal e da gratificação de fim de ano aos servidores inativos e pensionistas de nosso Município." - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Que seja viabilizado pelo Poder Executivo o fornecimento dos cordões que se refere a Lei 1.245/2023, para aqueles que necessitam fazer o uso." - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Que seja construído um quebra-molas e um poste de iluminação na Rua Papoula nas proximidades da rodovia." - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Que seja viabilizado um poste de iluminação na Rua Tulipa nas proximidades da Praça do Bairro Populares." - - |
Aprovado |
| 11 |
"'Que seja viabilizado a sinalização com placas o entroncamento oblíquo na entrada da cidade na Rua Marcus Vinicius de Ávila." - - |
Aprovado |