1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1361 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A l ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE PROTEÇÃO À ANIMAIS ABANDONADOS."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1362 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
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"INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 1363 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SERRA DO SALITRE - AMISS. "
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Aprovado
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4 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
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"Seja analisada a possibilidade de implantação e efetivo funcionamento da rede de esgoto no bairro Januário, Distrito de Catiara, uma vez que, apesar da conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na região, o bairro ainda não conta com rede coletora para o devido tratamento e destinação dos dejetos."
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Aprovado
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5 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
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"Seja analisada a possibilidade de recapeamento das ruas do Distrito de Catiara, especialmente nas vias que apresentam buracos e desgastes no pavimento, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança dos motoristas e pedestres, e evitar danos aos veículos que trafegam na região.
As imagens anexas demonstram a situação das seguintes ruas que necessitam de reparos, quais sejam:
• Rua Antônio Soares;
• Rua Sacramento;
• Antiga Rua Amir Rangel, atualmente denominada Rua Onofre Arruda Filho;
• Antiga Rua Monte Carmelo, atualmente denominada Rua João de Souza;
• Antiga Rua São Paulo, atualmente denominada Rua Nelson Eduardo da Costa."
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Aprovado
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6 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Que seja instalado um quebra-molas na Rua Canadá nas proximidades da Escola Municipal Professor Raul de Melo."
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Aprovado
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7 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Que seja viabilizado o recebimento do vale alimentação mensal e da gratificação de fim de ano aos servidores inativos e pensionistas de nosso Município."
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Aprovado
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8 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Que seja viabilizado pelo Poder Executivo o fornecimento dos cordões que se refere a Lei 1.245/2023, para aqueles que necessitam fazer o uso."
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Aprovado
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9 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Que seja construído um quebra-molas e um poste de iluminação na Rua Papoula nas proximidades da rodovia."
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Aprovado
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10 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Que seja viabilizado um poste de iluminação na Rua Tulipa nas proximidades da Praça do Bairro Populares."
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Aprovado
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11 - Indicação nº 27 de 2025
Autores:
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"'Que seja viabilizado a sinalização com placas o entroncamento oblíquo na entrada da cidade na Rua Marcus Vinicius de Ávila."
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Aprovado
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