Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1371 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal n. 1.371/2025 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SERRA DO0 SALITRE-MG." - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE À FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALVES". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL E O SISTEMA DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG." - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Salitre-MG, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 58, §1° do Regimento Interno, convoca Vossas Excelências para apreciação e deliberação sobre a realização de reuniões ordinárias do Plenário nos distritos do município de Serra do Salitre-MG, com o objetivo de possibilitar a participação da população local de acordo com a Resolução 01/2025, conforme segue:
• Dia 23 de setembro de 2025 - Comunidade de Abacaxi - às 19:00 horas; • Dia 21 de outubro de 2025 - Distrito do Catulé - às 19:00 horas; • Dia 18 de novembro de 2025 - Distrito da Catiara - às 19:00 horas. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja realizada a pintura da Escola Professor Raul de Melo, visando proporcionar um ambiente mais acolhedor, seguro e agradável para os alunos, professores e toda a comunidade escolar. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Que seja asfaltada a Rua Argentina." - - |
Aprovado |