1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1371 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
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"Altera a Lei Municipal n. 1.371/2025 e dá outras providências"
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
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"DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SERRA DO0 SALITRE-MG."
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autores:
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"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE À FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALVES".
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
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"REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL E O SISTEMA DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG."
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
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O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Salitre-MG, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 58, §1° do Regimento Interno, convoca Vossas Excelências para apreciação e deliberação sobre a realização de reuniões ordinárias do Plenário nos distritos do município de Serra do Salitre-MG, com o objetivo de possibilitar a participação da população local de acordo com a Resolução 01/2025, conforme segue:
• Dia 23 de setembro de 2025 - Comunidade de Abacaxi - às 19:00 horas;
• Dia 21 de outubro de 2025 - Distrito do Catulé - às 19:00 horas;
• Dia 18 de novembro de 2025 - Distrito da Catiara - às 19:00 horas.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
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A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja realizada a pintura da Escola Professor Raul de Melo, visando proporcionar um ambiente mais acolhedor, seguro e agradável para os alunos, professores e toda a comunidade escolar.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Que seja asfaltada a Rua Argentina."
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Aprovado
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