1 - Ata da sessão ordinária nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
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ATA DA SESSÃO ANTERIOR
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1373 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
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"Autoriza o Município de Serra do Salitre a conceder Contribuições e contém outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"ALTERA DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 593/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VALE VERDE E PEDRAS APAIXONADAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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5 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
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"QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE CATULÉS SENDO: 1) UM NA SAÍDA EM DIREÇÃO AO MORRO AGUDO, 1 (UM) NO INÍCIO DA RUA PRINCESA ISABEL. 1 (UM) NO FINAL DA RUA PRINCESA ISABEL E 1 (UM) NA SAÍDA PARA CAPELA DOS COQUEIROS"
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Aprovado
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6 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
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"Sugere ao Poder Executivo a alteração do Artigo 158 da Lei Municipal n° 201, de 22 de aneiro de 1992, para garantir o pagamento da gratificação de serviços extraordinários ao uncionário em dias decretados Ponto FACULTATIVOS e FERIADOS"
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Aprovado
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7 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
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"Sugere ao Poder Executivo a alteração do Artigo 71 da Lei Municipal n° 201, de 22 de janeiro de 1992, para garantir FOLGA AO SERVIDOR NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, sem prejuízo dos seus vencimentos."
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Aprovado
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8 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Que sugere a implementação do Programa Municipal das Escolas Civico-Militares."
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Aprovado
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9 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Que seja feito o nivelamento do asfalto nos seguintes pontos:
1. Rua Tulipa de frente o bar do João Nilson,
2. Rua Tulipa, n°1225,
3. Rua Nossa Senhora da Aparecida, n°
4. Rua Canadá, n° 461,
5. Rua Tulipa, n° 1473."
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Aprovado
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10 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Que seja feita alteração para mão única de direção na Rua: 1. Rua São Pedro, 163, do CEMEI Maria do Rosário Pacheco e Escola Dalila Lopes."
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Aprovado
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11 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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"Que seja construído um quebra-molas na Avenida João José Machado nas proximidades da Serralheria Bispo e oficina do Preto."
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Aprovado
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12 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
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A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja realizada reformada a calçada/passeio lateral da Escola Estadual, situada na Avenida João Mariano.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
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Instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida João Mariano, no Centro, nas proximidades ao restaurante Du Chef, bem como, na Rua dos Balsamos, no n° 137, no Bairro Sol Nascente, próximo ao lava-jato do Almir.
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Aprovado
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