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Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 19:00
Encerramento: 07/10/2025 - 21:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jLBKn6VPGwk



Mesa Diretora
Presidente: Evanir Ferreira / PL
Vice-Presidente: Vinícius Ferreira Mota / PODE
Secretária: Decarla Gonçalves de Menezes / CID



Lista de Presença na Sessão
Cristiane Moreira Clemente / PL
Decarla Gonçalves de Menezes / CID
Edivaner Zanardo / PL
Evanir Ferreira / PL
Flávia Silva Araújo / AVA
Genivaldo Graciano Menezes / MDB
Grazielle Aparecida Silva dos Santos / PP
Rivaldo José dos Santos / CID
Vinícius Ferreira Mota / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da sessão ordinária nº 14 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
 Aprovado
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1375 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
"Institui o Código de Saúde no Município de Serra do Salitre contém outras providências."
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 1376 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
"ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 1377 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
"Cria cargo de provimento efetivo na administração pública do Município de Serra do Salitre e contém outras providencias."
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 1378 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
"Reestrutura o Conselho de Esporte e dá outras providências".
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da sessão ordinária nº 14 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cristiane Moreira Clemente / PL
    Decarla Gonçalves de Menezes / CID
    Edivaner Zanardo / PL
    Evanir Ferreira / PL
    Flávia Silva Araújo / AVA
    Genivaldo Graciano Menezes / MDB
    Grazielle Aparecida Silva dos Santos / PP
    Rivaldo José dos Santos / CID
    Vinícius Ferreira Mota / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1377 de 2025
    Autor: Izael Alves Silva
    "Cria cargo de provimento efetivo na administração pública do Município de Serra do Salitre e contém outras providencias."
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1378 de 2025
    Autor: Izael Alves Silva
    "Reestrutura o Conselho de Esporte e dá outras providências".
    		 Aprovado
    3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
    Autor: Izael Alves Silva
    .
    		 Aprovado
    4 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 29 de 2025
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À HELENA NEVES PADIA".
    		 Aprovado
    5 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 30 de 2025
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À MARIA DO CARMO".
    		 Aprovado
    6 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 31 de 2025
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À HELENICE".
    		 Aprovado
    7 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 32 de 2025
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À ROSINEY".
    		 Aprovado
    8 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 33 de 2025
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À GERALDO".
    		 Aprovado
    9 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 34 de 2025
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À ONEIDA".
    		 Aprovado
    10 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 35 de 2025
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À TEREZINHA".
    		 Aprovado
    11 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 36 de 2025
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À MARIA JOSE".
    		 Aprovado
    12 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 37 de 2025
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À LUCIA".
    		 Aprovado
    13 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 38 de 2025
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À MARIA DE LOURDES".
    		 Aprovado
    14 - Requerimento nº 38 de 2025
    Autor: Flavia Araújo - Vereadora
    Questionamentos, acerca da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias: 1) No dia 05 de maio de 2022, foi aprovada e publicada pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional n. 120, definindo o piso salarial dos ACS e ACEs, bem como instituindo a obrigatoriedade do pagamento do adicional de insalubridade, cabendo ao município apenas definir, através de laudo técnico, o grau (leve, médio ou grave). Entretanto, no mesmo ano, o município cortou o pagamento do referido adicional dos ACEs. Qual foi a razão do corte? Qual foi o ato administrativo que o motivou e como isso foi publicizado aos atingidos pela mudança? 2) Por que o município, mesmo diante de um mandamento constitucional, não instituiu o pagamento do adicional de insalubridade até os dias atuais? 3) A jurisprudência consolidou o entendimento de que a ausência de laudo técnico medindo o g
    		 Aprovado
    15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
    Autores:
    "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE À FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALVES".
    		 Aprovado
    16 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 28 de 2025
    Autores:
    "MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO CAROLINA DE JESUS":
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 38 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 37 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 36 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 35 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 34 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 33 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 32 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 31 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 30 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 29 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 28 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    Requerimento nº 38 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 1378 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 1377 de 2025
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Não Votou
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim
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