Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Extraordinária - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1385 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“FAZ CORREÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (AS), PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1386 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Redefine o Piso Salarial Municipal dos servidores da Educação que tem piso salarial fixado pelo Ministério da Educação” - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1387 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE PROTEÇÃO À ANIMAIS ABANDONADOS.” - - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer projeto de lei - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1386 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Redefine o Piso Salarial Municipal dos servidores da Educação que tem piso salarial fixado pelo Ministério da Educação” - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1387 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE PROTEÇÃO À ANIMAIS ABANDONADOS.” - - |
Aprovado |