Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da Segunda Reunião Ordinária

Ata da Segunda Reunião Ordinária

"Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para APAE."

"Dispõe sobre a transparência e o acompanhamento das Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Serra do Salitre e dá outras providências."

“INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 1389/2026, do Executivo."

"Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 1389/2026, do Executivo."

ASSUNTO: Declara de utilidade pública a entidade ICA – Instituto Crescer e Acolher de Serra do Salitre.

ASSUNTO: Denominação do campo de futebol do Distrito de Catulés, no município de Serra do Salitre - MG.

Parecer do PL 1389/2026 do Executivo

"Parecer das Comissçoes Permanente Projeto de Resolução 003/2026, que Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências."

Declara de Utilidade Pública a entidade ICA – INSTITUTO CRESCER E ACOLHER DE SERRA DO SALITRE, CNPJ 63.157.282/0001-00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para APAE."

“INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”