Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

" Altera a redação dos Artigos 90 a 101 e revoga os Artigos 102 e 103 da Lei Municipal nº 791, de 20 de Dezembro de 2013- Código de Postura do Município de Serra do Salitre, que tratam do sossego público, visando à convivência harmoniosa entre as atividades econômicas e o bem - estar da população."

"Dispõe sobre a Denominação da UBS da Rua Nicolson de Pacheco, e da outras Providências."

" Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo, apoio e valorização da produção de queijo artesanal no Município de Serra do Salitre - Minas Gerais e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial a instiruição do programa municipal de incentivo, apoio e valorização da produção de queijo artesanal no Município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Instituição do programa Municipal de apoio aos Agricultores familiares no desenvolvimento da Produção de Alimentos no Município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."

" Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional de Natureza especial a instituição do Programa Municipal de apoio ao agricultores familiares no desenvolvimento da produção de alimentos no município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."

"Parecer das Comissões do projeto nº 1.403/2026."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei 1.404/2026."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº1.405/2026."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 1406/2026."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 1407/2026."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 1408/2026.