Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA."

"INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a feitura/construção a de uma praça pública no Bairro Januária, no Distrito de Catiara, atendendo aos pedidos dos moradores da comunidade."

“Que seja instalado um quebra-molas na Adolfo Pereira de Araújo nº 42 - Serra do Salitre de frente a praça popular. ”

“Que seja realizada a reforma na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Catiara. ”

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EQUIPE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE. ”

"Parecer das Comissões do projeto nº 1.403/2026."

"Dispõe sobre a Denominação da UBS da Rua Nicolson de Pacheco, e da outras Providências."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei 1.404/2026."

" Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo, apoio e valorização da produção de queijo artesanal no Município de Serra do Salitre - Minas Gerais e dá outras providências."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº1.405/2026."

"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial a instiruição do programa municipal de incentivo, apoio e valorização da produção de queijo artesanal no Município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 1406/2026."

"Dispõe sobre a Instituição do programa Municipal de apoio aos Agricultores familiares no desenvolvimento da Produção de Alimentos no Município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 1407/2026."

" Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional de Natureza especial a instituição do Programa Municipal de apoio ao agricultores familiares no desenvolvimento da produção de alimentos no município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 1408/2026.

" Altera a redação dos Artigos 90 a 101 e revoga os Artigos 102 e 103 da Lei Municipal nº 791, de 20 de Dezembro de 2013- Código de Postura do Município de Serra do Salitre, que tratam do sossego público, visando à convivência harmoniosa entre as atividades econômicas e o bem - estar da população."