Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 10º reunião ordinária.

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a construir a nova sede da Câmara Municipal de Serra do Salitre/MG em área pública pertencente ao Município e contém outras providências."

Ratifica as alterações, conforme texto compilado, do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2026 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Transparência dos Serviços de Zeladoria Urbana no Município de Serra do Salitre - MG.

PEDIDOS DE URGÊNCIA 1.411 E 1.412 DE 2026.

FIXA O VALOR DO ABONO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, visando à adoção de medidas urgentes e efetivas destinadas ao aumento da segurança viária no trecho da Rodovia BR-146 que atravessa o Município de Serra do Salitre/MG.

MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, visando à adoção de medidas urgentes e efetivas destinadas ao aumento da segurança viária no trecho da Rodovia BR-146 que atravessa o Município de Serra do Salitre/MG.

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À LÁZARO DOMINGOS ANDRÉ FILHO"

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À LÁZARO DOMINGOS ANDRÉ FILHO"

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DE PROCESSO JUDICIAL NA FARMÁCIA DE TODOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DE PROCESSO JUDICIAL NA FARMÁCIA DE TODOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E VÍNCULOS FUNCIONAIS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E VÍNCULOS FUNCIONAIS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS.

“Que seja viabilizada a instalação de caçambas estacionárias para depósito de lixo e entulhos em pontos estratégicos do Bairro João Alves, neste município”.

“Que seja viabilizada, em caráter de urgência, a aplicação de inseticida por meio de pulverização veicular (popularmente conhecido como 'fumacê'), bem como o reforço das ações de fiscalização e combate a focos de mosquitos e pernilongos nos bairros e distritos do Município de Serra do Salitre – MG.”

“Que seja viabilizada a contratação e disponibilização permanente de mais um médico especialista em Pediatria para atendimento na rede pública de saúde do Município de Serra do Salitre – MG.”

Que sejam realizados estudos técnicos e financeiros visando à construção de uma pista para caminhada e ciclovia no futuro Parque do Peteteu no Bairro Pedras Apaixonadas, neste Município.

Que realize a limpeza urbana, capina, remoção de entulhos e a pintura dos meios-fios das avenidas do Distrito de Catiara, promovendo a revitalização dos espaços públicos e proporcionando melhores condições de limpeza, organização e bem-estar à população.

"Realize a execução de calçamento com manilhas e a correção do sistema de escoamento das águas pluviais na Rua Itália, no Distrito de Catiara, Município de Serra do Salitre/MG, adotando as medidas necessárias para solucionar os problemas de drenagem existentes no local."

Que seja implantado e priorizado as sinalizações viárias e dos pontos de parada de ônibus nos novos bairros: João Alves, Vale Verde, Novo Horizonte e Pedras Apaixonadas.