1 - Ata da sessão ordinária nº 10 de 2026
Autores:
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Ata da 10º reunião ordinária.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1411 de 2026
Autor: Izael Alves Silva
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"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a construir a nova sede da Câmara Municipal de Serra do Salitre/MG em área pública pertencente ao Município e contém outras providências."
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 1413 de 2026
Autor: Izael Alves Silva
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Ratifica as alterações, conforme texto compilado, do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2026 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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Institui a Política Municipal de Transparência dos Serviços de Zeladoria Urbana no Município de Serra do Salitre - MG.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Urgencia nº 9 de 2026
Autor: Izael Alves Silva
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PEDIDOS DE URGÊNCIA 1.411 E 1.412 DE 2026.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
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FIXA O VALOR DO ABONO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - MOÇÃO DE APELO nº 1 de 2026
Autores:
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MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, visando à adoção de medidas urgentes e efetivas destinadas ao aumento da segurança viária no trecho da Rodovia BR-146 que atravessa o Município de Serra do Salitre/MG.
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Matéria lida
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9 - MOÇÃO DE APELO nº 1 de 2026
Autores:
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MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, visando à adoção de medidas urgentes e efetivas destinadas ao aumento da segurança viária no trecho da Rodovia BR-146 que atravessa o Município de Serra do Salitre/MG.
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Aprovado
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10 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 3 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
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“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À LÁZARO DOMINGOS ANDRÉ FILHO"
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Matéria lida
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11 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 3 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
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“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À LÁZARO DOMINGOS ANDRÉ FILHO"
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DE PROCESSO JUDICIAL NA FARMÁCIA DE TODOS.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DE PROCESSO JUDICIAL NA FARMÁCIA DE TODOS.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E VÍNCULOS FUNCIONAIS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E VÍNCULOS FUNCIONAIS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS.
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Aprovado
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18 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva nº 19 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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“Que seja viabilizada a instalação de caçambas estacionárias para depósito de lixo e entulhos em pontos estratégicos do Bairro João Alves, neste município”.
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Matéria lida
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19 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva nº 20 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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“Que seja viabilizada, em caráter de urgência, a aplicação de inseticida por meio de pulverização veicular (popularmente conhecido como 'fumacê'), bem como o reforço das ações de fiscalização e combate a focos de mosquitos e pernilongos nos bairros e distritos do Município de Serra do Salitre – MG.”
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Matéria lida
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20 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva nº 21 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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“Que seja viabilizada a contratação e disponibilização permanente de mais um médico especialista em Pediatria para atendimento na rede pública de saúde do Município de Serra do Salitre – MG.”
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Matéria lida
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21 - Indicação Vereador Evanir Ferreira nº 8 de 2026
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
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Que sejam realizados estudos técnicos e financeiros visando à construção de uma pista para caminhada e ciclovia no futuro Parque do Peteteu no Bairro Pedras Apaixonadas, neste Município.
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Matéria lida
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22 - Indicação Vereador Evanir Ferreira nº 9 de 2026
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
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Que realize a limpeza urbana, capina, remoção de entulhos e a pintura dos meios-fios das avenidas do Distrito de Catiara, promovendo a revitalização dos espaços públicos e proporcionando melhores condições de limpeza, organização e bem-estar à população.
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Matéria lida
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23 - Indicação Vereador Evanir Ferreira nº 10 de 2026
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
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"Realize a execução de calçamento com manilhas e a correção do sistema de escoamento das águas pluviais na Rua Itália, no Distrito de Catiara, Município de Serra do Salitre/MG, adotando as medidas necessárias para solucionar os problemas de drenagem existentes no local."
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Matéria lida
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24 - Indicação Vereadora Decarla Gonçalves de Menezes nº 6 de 2026
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
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Que seja implantado e priorizado as sinalizações viárias e dos pontos de parada de ônibus nos novos bairros: João Alves, Vale Verde, Novo Horizonte e Pedras Apaixonadas.
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Matéria lida
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