Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar que após aprovação em plenário seja o VETO DO PROJETO 014/2024 E PROJETO DE LEI 02/2025 tramitado em regime de urgência. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CATULÉS.” - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Graciano Menezes - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação de um espaço de descanso para monitoras e professores das escolas da zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Que passe caminhão do lixo 3 (três) vezes na semana no Bairro Bela vista de Sol Nascente, pois atualmente passa apenas apenas 2 (duas) vezes, na terça e sábado.” - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Seja executada a lei que dispõe sobre limpeza dos lotes do Município de Serra do Salitre.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Seja analisada a possibilidade de aumento no valor do abono família previsto no art. 146, da Lei 201/92 para os servidores públicos.” - - |
Pedido do autor A vereadora realizou o pedido de retirada de pauta |
| 7 |
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Ferreira Mota - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os moradores da Rua Uruguai, situada no Bairro Nações, em Serra do Salitre – MG, reivindicam, por meio desta indicação, a pavimentação de um trecho da via, especificamente na sua parte final, na divisa com a Avenida Estados Unidos, com extensão aproximada de 500 metros. - - |
Aprovado |
| 6 |
"Fica autorizado o Município de Serra do Salitre a Abrir Credito de Natureza Especial no Orçamento de 2025 para Criação de Novas Secretarias" - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a reestruturação e atualização da Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1355 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Nacional Esporte Clube de Serra do Salitre/MG - "ANECSS" - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1354 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1353 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Consultivo e Deliberativo Municipal de Turismo - COMTUR do Município d e Serra do Salitre/MG e d á outras providências". - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1352 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Serra d o Salitre - CODEMPACE e contém outras providências". - - |
Aprovado |