1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1352 de 2025
Autores:
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Serra d o Salitre - CODEMPACE e contém outras providências".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1353 de 2025
Autores:
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"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Consultivo e Deliberativo Municipal de Turismo - COMTUR do Município d e Serra do Salitre/MG e d á outras providências".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 1354 de 2025
Autores:
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 1355 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
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"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Nacional Esporte Clube de Serra do Salitre/MG - "ANECSS"
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei - Executivo nº 1356 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
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"Dispõe sobre a reestruturação e atualização da Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo, e dá outras providências".
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autores:
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"Fica autorizado o Município de Serra do Salitre a Abrir Credito de Natureza Especial no Orçamento de 2025 para Criação de Novas Secretarias"
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Aprovado
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7 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Vinícius Ferreira Mota - Vereador
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Os moradores da Rua Uruguai, situada no Bairro Nações, em Serra do Salitre – MG, reivindicam, por meio desta indicação, a pavimentação de um trecho da via, especificamente na sua parte final, na divisa com a Avenida Estados Unidos, com extensão aproximada de 500 metros.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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“Seja analisada a possibilidade de aumento no valor do abono família previsto no art. 146, da Lei 201/92 para os servidores públicos.”
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Pedido do autor
Obs.: A vereadora realizou o pedido de retirada de pauta
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9 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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“Seja executada a lei que dispõe sobre limpeza dos lotes do Município de Serra do Salitre.”
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Aprovado
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10 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
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“Que passe caminhão do lixo 3 (três) vezes na semana no Bairro Bela vista de Sol Nascente, pois atualmente passa apenas apenas 2 (duas) vezes, na terça e sábado.”
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Aprovado
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11 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Genivaldo Graciano Menezes - Vereador
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Solicitação de um espaço de descanso para monitoras e professores das escolas da zona rural do Município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
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“REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CATULÉS.”
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
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Solicitar que após aprovação em plenário seja o VETO DO PROJETO 014/2024 E PROJETO DE LEI 02/2025 tramitado em regime de urgência.
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Aprovado
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