Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“FAZ CORREÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (AS), PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação