Ata da sessão ordinária nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata da sessão ordinária

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/02/2026

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026