Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/02/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Ata da sessão ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/02/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1380 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade ICA – INSTITUTO CRESCER E ACOLHER DE SERRA DO SALITRE, CNPJ 63.157.282/0001-00 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaner Zanardo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A RONI DE MORAES LEME”. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A VINÍCIUS CIRILO DOS SANTOS”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO "MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - MG". - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Urgencia nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE URGENCIA DA RESOLUÇÃO 002/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Que seja instalado um quebra-molas na R. Nossa Sra. da Rosa Mística - Serra do Salitre.” - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Que seja pavimentado uma passagem entre a avenida João José Machado e a BR-146, sentido R. Colômbia a Rua I.” - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BURACOS NA VIA - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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implantação de travessia segura para pedestres na Rodovia BR-146, no trecho que corta o município de Serra do Salitre/MG - |
Matéria lida |