Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO CAROLINA DE JESUS": - - |
Aprovado |
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| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE À FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALVES". - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Questionamentos, acerca da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias:
1) No dia 05 de maio de 2022, foi aprovada e publicada pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional n. 120, definindo o piso salarial dos ACS e ACEs, bem como instituindo a obrigatoriedade do pagamento do adicional de insalubridade, cabendo ao município apenas definir, através de laudo técnico, o grau (leve, médio ou grave). Entretanto, no mesmo ano, o município cortou o pagamento do referido adicional dos ACEs. Qual foi a razão do corte? Qual foi o ato administrativo que o motivou e como isso foi publicizado aos atingidos pela mudança? 2) Por que o município, mesmo diante de um mandamento constitucional, não instituiu o pagamento do adicional de insalubridade até os dias atuais? 3) A jurisprudência consolidou o entendimento de que a ausência de laudo técnico medindo o g - - |
Aprovado |
| 13 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À MARIA DE LOURDES". - - |
Aprovado |
| 12 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À LUCIA". - - |
Aprovado |
| 11 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À MARIA JOSE". - - |
Aprovado |
| 10 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À TEREZINHA". - - |
Aprovado |
| 9 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À ONEIDA". - - |
Aprovado |
| 8 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À GERALDO". - - |
Aprovado |
| 7 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À ROSINEY". - - |
Aprovado |
| 6 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À HELENICE". - - |
Aprovado |
| 5 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À MARIA DO CARMO". - - |
Aprovado |
| 4 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À HELENA NEVES PADIA". - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
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. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1378 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reestrutura o Conselho de Esporte e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1377 de 2025
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria cargo de provimento efetivo na administração pública do Município de Serra do Salitre e contém outras providencias." - - |
Aprovado |