Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 19:13
Encerramento: 19/02/2026 - 20:42



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cristiane Moreira Clemente / PL
Decarla Gonçalves de Menezes / CID
Edivaner Zanardo / PL
Evanir Ferreira / PL
Flávia Silva Araújo / AVA
Genivaldo Graciano Menezes / MDB
Grazielle Aparecida Silva dos Santos / PP
Rivaldo José dos Santos / CID
Vinícius Ferreira Mota / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da sessão ordinária nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/02/2026
Matéria lida
2 - Ata da sessão ordinária nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/02/2026
Aprovado
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 1380 de 2025
Autor: Izael Alves Silva
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Declara de Utilidade Pública a entidade ICA – INSTITUTO CRESCER E ACOLHER DE SERRA DO SALITRE, CNPJ 63.157.282/0001-00 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: Edivaner Zanardo - Vereador
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A RONI DE MORAES LEME”.
Matéria lida
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A VINÍCIUS CIRILO DOS SANTOS”.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO "MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - MG".
Matéria lida
9 - Pedido de Urgencia nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
PEDIDO DE URGENCIA DA RESOLUÇÃO 002/2026
Aprovado
10 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
“Que seja instalado um quebra-molas na R. Nossa Sra. da Rosa Mística - Serra do Salitre.”
Matéria lida
11 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
“Que seja pavimentado uma passagem entre a avenida João José Machado e a BR-146, sentido R. Colômbia a Rua I.”
Matéria lida
12 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
BURACOS NA VIA
Matéria lida
13 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
implantação de travessia segura para pedestres na Rodovia BR-146, no trecho que corta o município de Serra do Salitre/MG
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Pedido de Urgencia nº 1 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Ata da sessão ordinária nº 1 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cristiane Moreira Clemente / PL
    Decarla Gonçalves de Menezes / CID
    Edivaner Zanardo / PL
    Evanir Ferreira / PL
    Flávia Silva Araújo / AVA
    Genivaldo Graciano Menezes / MDB
    Grazielle Aparecida Silva dos Santos / PP
    Rivaldo José dos Santos / CID
    Vinícius Ferreira Mota / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
    Autor: Mesa Diretora - Vereadores
    ALTERA, O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria lida
    2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
    Autor: Mesa Diretora - Vereadores
    ALTERA, O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    3 - Parecer de Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
    Autores:
    PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORDEM SOCIAL REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2026 E Nº 002/2026.
    Matéria lida
    5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
    Autor: Edivaner Zanardo - Vereador
    “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A RONI DE MORAES LEME”.
    Aprovado
    7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
    Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
    “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A VINÍCIUS CIRILO DOS SANTOS”.
    Aprovado
    9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
    Autor: Mesa Diretora - Vereadores
    CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO "MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - MG".
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 2 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Não
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou