Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade ICA – INSTITUTO CRESCER E ACOLHER DE SERRA DO SALITRE, CNPJ 63.157.282/0001-00 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1389 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para APAE." - - |
Aprovado |
| 8 |
“INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
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| 1 |
ASSUNTO: Declara de utilidade pública a entidade ICA – Instituto Crescer e Acolher de Serra do Salitre. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
ASSUNTO: Denominação do campo de futebol do Distrito de Catulés, no município de Serra do Salitre - MG. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
Parecer Projeto de Lei nº 1389 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer do PL 1389/2026 do Executivo - - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius Ferreira Mota - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Parecer das Comissçoes Permanente Projeto de Resolução 003/2026, que Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências." - - |
Matéria lida |