Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da Terceira Reunião Ordinária, realizada 03 de março de 2026

Ata da Terceira Reunião Ordinária, realizada 03 de março de 2026

“INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

" ALTERA A LEI Nº 1.065/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Autoriza o Município conceder auxílio financeiro a Associação de Estudantes de Serra do Salitre e contém outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 1.356, de 23 de janeiro de 2026, para redefinir o Piso Salarial Municipal dos Supervisores Escolares e dá outras providências”.

“Fica Autorizado a abertura de crédito adicional de natureza Especial por Excesso de Arrecadação através de Termo de Compromisso Transferegov.br nº 039777/2025/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do ministério das cidades, representado pela Caixa econômica Federal, e o Município de Serra do Salitre/MG, com a Finalidade de Construção de Unidades Habitacionais de Moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Serra do Salitre/MG, na forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza o Município conceder auxílio financeiro ao Rotary Clube de Serra do Salitre/MG”.

“Altera a tabela de vencimentos do cargo de Diretor e contém outras providências”.

"SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO NÚMERO DE DEMANDA REPRIMIDA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS."

"SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO NÚMERO DE DEMANDA REPRIMIDA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS."

PEDIDO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO PARA OS PROJETOS DE LEI 1391,1392,1393 E 1394 DE 2026, JUNTAMENTE COM O DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 E PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 007/2026

Auxílio Financeiro

Criação de uma sala multissensorial

"DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE."

“Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou concessão de desconto no pagamento do IPTU aos imóveis localizados em vias públicas que não possuam pavimentação asfáltica ou qualquer outro tipo de pavimentação”.

“Que seja realizada a implantação e construção de um ponto de ônibus com cobertura, no local situado entre a Rua Sebastião Menezes e a Rua Antônio Gerônimo de Melo, no bairro João Alves”.

“Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bolívia, nas proximidades do nº 156.”

“Que seja realizada a manutenção e recuperação das estradas rurais do município, com atenção especial às regiões da Grota do Cedro, Cachoeira e Conquista”.

Parecer das Comissões acerca do PROJETO DE LEI 004/2026

Parecer das Comissões a respeito do Projeto de Resolução 005/2026

"Dispõe sobre a transparência e o acompanhamento das Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Serra do Salitre e dá outras providências."

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1391

“Autoriza o Município conceder auxílio financeiro a Associação de Estudantes de Serra do Salitre e contém outras providências”.

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1392

“Altera a Lei Municipal nº 1.356, de 23 de janeiro de 2026, para redefinir o Piso Salarial Municipal dos Supervisores Escolares e dá outras providências”.

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1393

“Fica Autorizado a abertura de crédito adicional de natureza Especial por Excesso de Arrecadação através de Termo de Compromisso Transferegov.br nº 039777/2025/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do ministério das cidades, representado pela Caixa econômica Federal, e o Município de Serra do Salitre/MG, com a Finalidade de Construção de Unidades Habitacionais de Moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Serra do Salitre/MG, na forma que especifica e dá outras providências”.

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1394

“Autoriza o Município conceder auxílio financeiro ao Rotary Clube de Serra do Salitre/MG”.

“Altera a tabela de vencimentos do cargo de Diretor e contém outras providências”.

“Altera a tabela de vencimentos do cargo de Diretor e contém outras providências”.

PARECER PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026

“INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.