Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer das Comissões acerca do PROJETO DE LEI 004/2026

Parecer das Comissões a respeito do Projeto de Resolução 005/2026

"Dispõe sobre a transparência e o acompanhamento das Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Serra do Salitre e dá outras providências."

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1391

“Autoriza o Município conceder auxílio financeiro a Associação de Estudantes de Serra do Salitre e contém outras providências”.

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1392

“Altera a Lei Municipal nº 1.356, de 23 de janeiro de 2026, para redefinir o Piso Salarial Municipal dos Supervisores Escolares e dá outras providências”.

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1393

“Fica Autorizado a abertura de crédito adicional de natureza Especial por Excesso de Arrecadação através de Termo de Compromisso Transferegov.br nº 039777/2025/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do ministério das cidades, representado pela Caixa econômica Federal, e o Município de Serra do Salitre/MG, com a Finalidade de Construção de Unidades Habitacionais de Moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Serra do Salitre/MG, na forma que especifica e dá outras providências”.

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1394

“Autoriza o Município conceder auxílio financeiro ao Rotary Clube de Serra do Salitre/MG”.

“Altera a tabela de vencimentos do cargo de Diretor e contém outras providências”.

“Altera a tabela de vencimentos do cargo de Diretor e contém outras providências”.

PARECER PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026

“INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.