Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
"Ata da quarta reunião ordinária." - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaner Zanardo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a vedação à nomeação, à posse e ao exercício em cargos, empregos e funções públicas, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Serra do Salitre, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher e por crimes cometidos contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1395 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município conceder auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Serra do Salitre/MG e contém outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre os critérios para o adiantamento do décimo terceiro vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Serra do Sali-tre - MG e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicitando o envio das informações da folha de pagamento de acordo com o holerite de todos os servidores do Município, discriminada por setor." - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicitando o envio das informações da folha de pagamento de acordo com o holerite de todos os servidores do Município, discriminada por setor." - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requerendo Informações do Tranporte escolar." - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requerendo Informações do Tranporte escolar." - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer informações relativas à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Catiara Município de Serra do Salitre – MG." - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer informações relativas à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Catiara Município de Serra do Salitre – MG." - |
Aprovado |
| 12 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA CARLOS ALBERTO DIAS VIANA.” - |
Matéria lida |
| 13 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA CARLOS ALBERTO DIAS VIANA.” - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Vereador Evanir Ferreira nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Instalação de Placas Indicadoras em ruas, avenidas e prédios públicos no município de Serra do Salitre." - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Vereador Evanir Ferreira nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indicação para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Onofre Arruda e na Avenida Coromandel no distrito de Catiara." - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação Vereadora Flávia Silva Araújo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Implantação de redutores de velocidade elevados e estudo para instalação de travessia elevada nas proximidades do viaduto da BR-146, no cruzamento da Avenida João José Machado com a Avenida Brasil, bem como abaixo do viaduto no sentido Nações/Centro, no Município de Serra do Salitre/MG." - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Vereador Genivaldo Graciano Menezes nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Graciano Menezes - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
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"a Construção de uma ciclovia nas Avenidas João Mariano, Brasil e Estados Unidos, neste município." - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação 'tapa-buracos' e de recuperação asfáltica nas ruas e vias municipais do Distrito de Catiara Município de Serra do Salitre" - |
Matéria lida |