Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 19:00
Encerramento: 07/04/2026 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cristiane Moreira Clemente / PL
Decarla Gonçalves de Menezes / CID
Edivaner Zanardo / PL
Evanir Ferreira / PL
Flávia Silva Araújo / AVA
Genivaldo Graciano Menezes / MDB
Grazielle Aparecida Silva dos Santos / PP
Rivaldo José dos Santos / CID
Vinícius Ferreira Mota / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Ata da sessão ordinária nº 4 de 2026
Autores:
"Ata da quarta reunião ordinária."
Aprovado
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Edivaner Zanardo - Vereador
“Dispõe sobre a vedação à nomeação, à posse e ao exercício em cargos, empregos e funções públicas, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Serra do Salitre, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher e por crimes cometidos contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 1395 de 2026
Autor: Izael Alves Silva
“Autoriza o Município conceder auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Serra do Salitre/MG e contém outras providências.”
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
“Dispõe sobre os critérios para o adiantamento do décimo terceiro vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Serra do Sali-tre - MG e dá outras providências.”
Matéria lida
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
"Solicitando o envio das informações da folha de pagamento de acordo com o holerite de todos os servidores do Município, discriminada por setor."
Matéria lida
7 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
"Solicitando o envio das informações da folha de pagamento de acordo com o holerite de todos os servidores do Município, discriminada por setor."
Aprovado
8 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
"Requerendo Informações do Tranporte escolar."
Matéria lida
9 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
"Requerendo Informações do Tranporte escolar."
Aprovado
10 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
"Requer informações relativas à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Catiara Município de Serra do Salitre – MG."
Matéria lida
11 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
"Requer informações relativas à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Catiara Município de Serra do Salitre – MG."
Aprovado
12 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 1 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA CARLOS ALBERTO DIAS VIANA.”
Matéria lida
13 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 1 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA CARLOS ALBERTO DIAS VIANA.”
Aprovado
14 - Indicação Vereador Evanir Ferreira nº 1 de 2026
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
"Instalação de Placas Indicadoras em ruas, avenidas e prédios públicos no município de Serra do Salitre."
Matéria lida
15 - Indicação Vereador Evanir Ferreira nº 2 de 2026
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
"Indicação para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Onofre Arruda e na Avenida Coromandel no distrito de Catiara."
Matéria lida
16 - Indicação Vereadora Flávia Silva Araújo nº 6 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
"Implantação de redutores de velocidade elevados e estudo para instalação de travessia elevada nas proximidades do viaduto da BR-146, no cruzamento da Avenida João José Machado com a Avenida Brasil, bem como abaixo do viaduto no sentido Nações/Centro, no Município de Serra do Salitre/MG."
Matéria lida
17 - Indicação Vereador Genivaldo Graciano Menezes nº 1 de 2026
Autor: Genivaldo Graciano Menezes - Vereador
"a Construção de uma ciclovia nas Avenidas João Mariano, Brasil e Estados Unidos, neste município."
Matéria lida
18 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva nº 12 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
“Que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação 'tapa-buracos' e de recuperação asfáltica nas ruas e vias municipais do Distrito de Catiara Município de Serra do Salitre"
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO nº 1 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Requerimento nº 5 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Requerimento nº 4 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Ata da sessão ordinária nº 4 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cristiane Moreira Clemente / PL
    Decarla Gonçalves de Menezes / CID
    Edivaner Zanardo / PL
    Evanir Ferreira / PL
    Flávia Silva Araújo / AVA
    Genivaldo Graciano Menezes / MDB
    Grazielle Aparecida Silva dos Santos / PP
    Rivaldo José dos Santos / CID
    Vinícius Ferreira Mota / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer Projeto de Lei nº 1390 de 2026
    Autores:
    "Altera a Lei nº 1.065/2020, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências."
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1390 de 2026
    Autores:
    " ALTERA A LEI Nº 1.065/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 1390 de 2026
  • Cristiane Moreira Clemente - Sim
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou