Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, do 1º Período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura. Às 19h05m, do dia 07/04/2026, foi realizada a Sessão da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, do 1º Período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura. Às 19h05m, do dia 07/04/2026, foi realizada a Sessão da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação dos Congados de Serra do Salitre/MG, e dá outras providências. "

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera a Lei Municipal n e 1.304, de 06 de novembro de 2024, para destinar 100% (cem por cento) dos recursos provenientes da locação do Centro de Convenções Municipal à Casa de Acolhimento Institucional Pastor João Cirilo Filho, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a garantia de direitos e benefícios assegurados aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Serra do Salitre/MG, e autoriza a reclassificação de cargos.”.

"Autoriza a formalização de convénio entre o Município de Serra do Salitre-MG e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG)."

"Institui área urbana, a área 9.907,00 m2, pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 80.326 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocínio-MG e contém outras providências".

"Institui área urbana, a área de 20,60,39 há pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 84.771 e área 07,40,87 há pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 87.083, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocínio-MG e contém outras providências".

"Solicitar que o Projeto de Lei Municipal nº 1.399/2026 de 13 de abril de 2026, que dispõe sobre a garantia dos direitos dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias seja tramitado em caráter de urgência."

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EQUIPE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE. ”

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EQUIPE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE. ”

“Que seja instalado na referida comunidade um letreiro turístico com a frase: EU AMO A CATIARA”

"Que seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego na Avenida João Mariano, por meio do setor competente, com a finalidade de avaliar a necessidade e definir os pontos adequados para a implantação de redutores de velocidade, bem como outras medidas de segurança viária."

"Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para melhoria da trafegabilidade e segurança viária nas proximidades das ruas João Henrique e Benedito Gonçalves, no Município de Serra do Salitre/MG. Que sejam adotadas providências visando a melhoria da trafegabilidade e da segurança viária nas proximidades das ruas João Henrique e Benedito Gonçalves, incluindo a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego, com a possível implantação de redutores de velocidade e demais medidas cabíveis

“Que seja realizada a construção de uma lombada invertida na Rua Tulipa, Bairro Flores, nas proximidades do nº 1467. ”

“Que seja realizada a reinstalação de placa de sinalização de trânsito 'Proibido Virar' da Rua Margarida com a Rua Begônia, visando a segurança dos condutores que trafegam pela via. ”

“Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua França, nas proximidades do nº 215, Bairro Nações, Serra do Salitre/MG”

“Que seja realizada a construção de sarjetas de drenagem urbana na Rua Tulipa, sendo contemplados os trechos entre os números 380 e 340, bem como nas proximidades do nº 1467. ”

"PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026"

“Dispõe sobre a vedação à nomeação, à posse e ao exercício em cargos, empregos e funções públicas, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Serra do Salitre, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher e por crimes cometidos contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.”

"PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026"

“Dispõe sobre os critérios para o adiantamento do décimo terceiro vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Serra do Sali-tre - MG e dá outras providências.”

"PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.395/2026."

“Autoriza o Município conceder auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Serra do Salitre/MG e contém outras providências.”

"PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.399/2026"

“Dispõe sobre a garantia de direitos e benefícios assegurados aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Serra do Salitre/MG, e autoriza a reclassificação de cargos.”.