Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, do 1º Período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura. Às 19h05m, do dia 07/04/2026, foi realizada a Sessão da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, do 1º Período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura. Às 19h05m, do dia 07/04/2026, foi realizada a Sessão da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação dos Congados de Serra do Salitre/MG, e dá outras providências. "

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera a Lei Municipal n e 1.304, de 06 de novembro de 2024, para destinar 100% (cem por cento) dos recursos provenientes da locação do Centro de Convenções Municipal à Casa de Acolhimento Institucional Pastor João Cirilo Filho, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a garantia de direitos e benefícios assegurados aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Serra do Salitre/MG, e autoriza a reclassificação de cargos.”.

"Autoriza a formalização de convénio entre o Município de Serra do Salitre-MG e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG)."

"Institui área urbana, a área 9.907,00 m2, pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 80.326 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocínio-MG e contém outras providências".

"Institui área urbana, a área de 20,60,39 há pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 84.771 e área 07,40,87 há pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 87.083, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocínio-MG e contém outras providências".

"Solicitar que o Projeto de Lei Municipal nº 1.399/2026 de 13 de abril de 2026, que dispõe sobre a garantia dos direitos dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias seja tramitado em caráter de urgência."

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EQUIPE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE. ”

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EQUIPE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE. ”

“Que seja instalado na referida comunidade um letreiro turístico com a frase: EU AMO A CATIARA”

"Que seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego na Avenida João Mariano, por meio do setor competente, com a finalidade de avaliar a necessidade e definir os pontos adequados para a implantação de redutores de velocidade, bem como outras medidas de segurança viária."

"Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para melhoria da trafegabilidade e segurança viária nas proximidades das ruas João Henrique e Benedito Gonçalves, no Município de Serra do Salitre/MG. Que sejam adotadas providências visando a melhoria da trafegabilidade e da segurança viária nas proximidades das ruas João Henrique e Benedito Gonçalves, incluindo a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego, com a possível implantação de redutores de velocidade e demais medidas cabíveis

“Que seja realizada a construção de uma lombada invertida na Rua Tulipa, Bairro Flores, nas proximidades do nº 1467. ”

“Que seja realizada a reinstalação de placa de sinalização de trânsito 'Proibido Virar' da Rua Margarida com a Rua Begônia, visando a segurança dos condutores que trafegam pela via. ”

“Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua França, nas proximidades do nº 215, Bairro Nações, Serra do Salitre/MG”

“Que seja realizada a construção de sarjetas de drenagem urbana na Rua Tulipa, sendo contemplados os trechos entre os números 380 e 340, bem como nas proximidades do nº 1467. ”