Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, do 1º Período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura. Às 19h00min do dia 07/05/2026, foi realizada a Sessão da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a Denominação da UBS da Rua Nicolson de Pacheco, e da outras Providências."

" Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo, apoio e valorização da produção de queijo artesanal no Município de Serra do Salitre - Minas Gerais e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial a instiruição do programa municipal de incentivo, apoio e valorização da produção de queijo artesanal no Município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Instituição do programa Municipal de apoio aos Agricultores familiares no desenvolvimento da Produção de Alimentos no Município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."

" Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional de Natureza especial a instituição do Programa Municipal de apoio ao agricultores familiares no desenvolvimento da produção de alimentos no município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."

" Altera a redação dos Artigos 90 a 101 e revoga os Artigos 102 e 103 da Lei Municipal nº 791, de 20 de Dezembro de 2013- Código de Postura do Município de Serra do Salitre, que tratam do sossego público, visando à convivência harmoniosa entre as atividades econômicas e o bem - estar da população."

"INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a feitura/construção de uma praça pública no Bairro Bela Vista, neste município de Serra do Salitre/MG, conforme solicitação dos moradores da localidade."

"INDICA ao setor competente de Obras da Prefeitura Municipal, que seja realizada intermediação junto à CEMIG para o reposicionamento dos postes de energia elétrica localizados na Rua João de Souza, no Distrito de Catiara-MG, trazendo-os mais à frente das residências, de forma a alinhá-los corretamente à via pública."

"INSTALÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO DE SOUZA, NO DISTRITO DE CATIARA - MG."

"COBERTURA NO PORTÃO DA ESCOLA MARIA ANTÔNIA."