1 - Ata da sessão ordinária nº 7 de 2026
Autores:
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"ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, do 1º Período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura. Às 19h00min do dia 07/05/2026, foi realizada a Sessão da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG"
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1397 de 2026
Autor: Izael Alves Silva
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 1403 de 2026
Autores:
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"Dispõe sobre a Denominação da UBS da Rua Nicolson de Pacheco, e da outras Providências."
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 1404 de 2026
Autores:
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" Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo, apoio e valorização da produção de queijo artesanal no Município de Serra do Salitre - Minas Gerais e dá outras providências."
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei - Executivo nº 1405 de 2026
Autores:
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"Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial a instiruição do programa municipal de incentivo, apoio e valorização da produção de queijo artesanal no Município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei - Executivo nº 1406 de 2026
Autores:
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"Dispõe sobre a Instituição do programa Municipal de apoio aos Agricultores familiares no desenvolvimento da Produção de Alimentos no Município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei - Executivo nº 1407 de 2026
Autores:
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" Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional de Natureza especial a instituição do Programa Municipal de apoio ao agricultores familiares no desenvolvimento da produção de alimentos no município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências."
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei - Executivo nº 1408 de 2026
Autores:
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" Altera a redação dos Artigos 90 a 101 e revoga os Artigos 102 e 103 da Lei Municipal nº 791, de 20 de Dezembro de 2013- Código de Postura do Município de Serra do Salitre, que tratam do sossego público, visando à convivência harmoniosa entre as atividades econômicas e o bem - estar da população."
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Matéria lida
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9 - Indicação Conjunta nº 6 de 2026
Autores:
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"INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a feitura/construção de uma praça pública no Bairro Bela Vista, neste município de Serra do Salitre/MG, conforme solicitação dos moradores da localidade."
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Matéria lida
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10 - Indicação Vereador Evanir Ferreira nº 4 de 2026
Autores:
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"INDICA ao setor competente de Obras da Prefeitura Municipal, que seja realizada intermediação junto à CEMIG para o reposicionamento dos postes de energia elétrica localizados na Rua João de Souza, no Distrito de Catiara-MG, trazendo-os mais à frente das residências, de forma a alinhá-los corretamente à via pública."
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Matéria lida
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11 - Indicação Vereador Evanir Ferreira nº 5 de 2026
Autores:
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"INSTALÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO DE SOUZA, NO DISTRITO DE CATIARA - MG."
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Matéria lida
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12 - Indicação Vereador Evanir Ferreira nº 6 de 2026
Autores:
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"COBERTURA NO PORTÃO DA ESCOLA MARIA ANTÔNIA."
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Matéria lida
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