Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 9ª reunião Ordinária, realizada no dia 02/06/2026.

"Ratifica a Sexta Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências. "

"Autoriza o Município de Serra do Salitre conceder Contribuições e contém outras providências."

Pedido em carater de urgência referente aos Projetos de Lei:
1.409/2026 de 25 de maio de 2026 - Ratifica a Sexta Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências.
1.410/2026 de 03 de junho de 2026 - "Autoriza o Município de Serra do Salitre a conceder Contribuições e contém outras providências. "

"Requerimento de cópia integral dos processos administrativos de contratação (licitações) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras, com os respectivos empenhos, para fins de fiscalização parlamentar."

"Requerimento de cópia integral dos processos administrativos de contratação (licitações) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras, com os respectivos empenhos, para fins de fiscalização parlamentar."

"Requer informações referentes ao quadro de pessoal do Município."

"Requer informações referentes ao quadro de pessoal do Município."

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a feitura/construção a construção de uma praça pública, dotada de quadra esportiva com alambrado e instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, no Distrito de Catiara, situada na Rua Araxá, nº 250.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida João Mariano, abrangendo ambas as vias, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que frequentam o CEMEI nas proximidades. ”

"Que seja providenciado a reforma do telhado e pintura do Velório Municipal, bem como aquisição dos utensílios necessários para o bom funcionamento daquele local."

"Que seja construído uma Praça com um Parquinho Infantil no Bairro João Alves."

"Que seja instalada rede de internet sem fio (wifi) publica, gratuitae de livre acesso nas dependências do Hospital Municipal."

"Vistoria técnica e promover as obras necessárias na rede de esgoto da Rua José Clara e recapeamento asfáltico da Rua José Clara."