Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2026 - 19:00
Encerramento: 16/06/2026 - 19:59



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Decarla Gonçalves de Menezes / CID
Edivaner Zanardo / PL
Evanir Ferreira / PL
Flávia Silva Araújo / AVA
Genivaldo Graciano Menezes / MDB
Grazielle Aparecida Silva dos Santos / PP
Rivaldo José dos Santos / CID
Vinícius Ferreira Mota / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da sessão ordinária nº 9 de 2026
Autores:
Ata da 9ª reunião Ordinária, realizada no dia 02/06/2026.
Aprovado
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1409 de 2026
Autores:
"Ratifica a Sexta Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências. "
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 1410 de 2026
Autores:
"Autoriza o Município de Serra do Salitre conceder Contribuições e contém outras providências."
Matéria lida
4 - Pedido de Urgencia nº 8 de 2026
Autor: Izael Alves Silva
Pedido em carater de urgência referente aos Projetos de Lei: 1.409/2026 de 25 de maio de 2026 - Ratifica a Sexta Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências. 1.410/2026 de 03 de junho de 2026 - "Autoriza o Município de Serra do Salitre a conceder Contribuições e contém outras providências. "
Aprovado
5 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
"Requerimento de cópia integral dos processos administrativos de contratação (licitações) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras, com os respectivos empenhos, para fins de fiscalização parlamentar."
Matéria lida
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
"Requerimento de cópia integral dos processos administrativos de contratação (licitações) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras, com os respectivos empenhos, para fins de fiscalização parlamentar."
Aprovado
7 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
"Requer informações referentes ao quadro de pessoal do Município."
Matéria lida
8 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Flavia Araújo - Vereadora
"Requer informações referentes ao quadro de pessoal do Município."
Aprovado
9 - Indicação Conjunta nº 8 de 2026
Autores:
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a feitura/construção a construção de uma praça pública, dotada de quadra esportiva com alambrado e instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, no Distrito de Catiara, situada na Rua Araxá, nº 250.
Matéria lida
10 - Indicação Vereador Rivaldo José dos Santos nº 3 de 2026
Autor: Rivaldo José dos Santos - Vereador
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida João Mariano, abrangendo ambas as vias, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que frequentam o CEMEI nas proximidades. ”
Matéria lida
11 - Indicação Vereadora Decarla Gonçalves de Menezes nº 4 de 2026
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
"Que seja providenciado a reforma do telhado e pintura do Velório Municipal, bem como aquisição dos utensílios necessários para o bom funcionamento daquele local."
Matéria lida
12 - Indicação Vereadora Decarla Gonçalves de Menezes nº 5 de 2026
Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
"Que seja construído uma Praça com um Parquinho Infantil no Bairro João Alves."
Matéria lida
13 - Indicação Vereadora Grazielle Aparecida Silva nº 18 de 2026
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
"Que seja instalada rede de internet sem fio (wifi) publica, gratuitae de livre acesso nas dependências do Hospital Municipal."
Matéria lida
14 - Indicação Vereador Evanir Ferreira nº 7 de 2026
Autor: Evanir Ferreira - Vereador
"Vistoria técnica e promover as obras necessárias na rede de esgoto da Rua José Clara e recapeamento asfáltico da Rua José Clara."
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Pedido de Urgencia nº 8 de 2026
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Requerimento nº 11 de 2026
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Requerimento nº 10 de 2026
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Ata da sessão ordinária nº 9 de 2026
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Decarla Gonçalves de Menezes / CID
    Edivaner Zanardo / PL
    Evanir Ferreira / PL
    Flávia Silva Araújo / AVA
    Genivaldo Graciano Menezes / MDB
    Grazielle Aparecida Silva dos Santos / PP
    Rivaldo José dos Santos / CID
    Vinícius Ferreira Mota / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer Projeto de Lei nº 13971 de 2026
    Autores:
    Parecer das Comissões de Justiça, Legislação e Ordem Social e Serviços Públicos Municipal, acerca do Projeto de Lei 1.397/2026.
    Matéria lida
    2 - Emendas Modificativas nº 1 de 2026
    Autores:
    Emendas modificativas ao Projeto de Lei 1.397/2026
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 1397 de 2026
    Autor: Izael Alves Silva
    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado
    4 - Parecer Projeto de Lei nº 1409 de 2026
    Autores:
    "Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeito de Lei n. 1.409/2026."
    Matéria lida
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 1409 de 2026
    Autores:
    "Ratifica a Sexta Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências. "
    Aprovado
    6 - Parecer Projeto de Lei nº 1410 de 2026
    Autores:
    "Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeito de Lei n. 1.410/2026."
    Matéria lida
    7 - Projeto de Lei - Executivo nº 1410 de 2026
    Autores:
    "Autoriza o Município de Serra do Salitre conceder Contribuições e contém outras providências."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emendas Modificativas nº 1 de 2026
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 1410 de 2026
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 1397 de 2026
  • Decarla Gonçalves de Menezes - Sim
  • Edivaner Zanardo - Sim
  • Evanir Ferreira - Sim
  • Flávia Silva Araújo - Sim
  • Genivaldo Graciano Menezes - Sim
  • Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim
  • Rivaldo José dos Santos - Sim
  • Vinícius Ferreira Mota - Não Votou