20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da sessão anterior.

Ata da sessão anterior.

"Institui área urbana, os imóveis rurais registrados nas Matrículas n. 85.928, 85.929 e 85.930, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocinio-MG e contém outras providências"

"Autoriza o Município de Serra do Salitre /MG a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Ibiá/MG para execução conjunta de ações de proteção, recuperação e obra emergencial na Ponte sobre o Rio São João, e dá outras providências."

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais .

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A remessa do espelho de ponto de todos os servidores municipais, referentes aos últimos seis meses do exercício de 2025, contendo registro completo de horários, faltas, atrasos, justificativas e demais informações pertinentes ao controle de frequência.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra do Salitre/MG, Sr. Izael Alves Silva, que o valor aproximado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao saldo remanescente do duodécimo do Poder Legislativo, a ser devolvido por esta Câmara Municipal ao final do exercício financeiro, seja destinado pelo Poder Executivo ao pagamento da gratificação especial de fim de ano dos servidores públicos municipais da Prefeitura, nos termos das Leis Municipais n° 1.256/2023 e n° 1.308/2024.

Que seja realizado levantamento e estudo técnico acerca da ajuda de custo concedida aos motoristas da área da saúde do Município de Serra do Salitre, considerando a defasagem do valor atualmente praticado.

O Vereador que esta subscreve, Genivaldo Graciano de Menezes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra do Salitre, Sr. Izael Alves Silva, que seja providenciado o cumprimento da Lei Municipal n° 1.107/2021.

O Vereador que esta subscreve, Genivaldo Graciano de Menezes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra do Salitre, Sr. Izael Alves Silva, que seja providenciada, junto ao departamento competente, a organização de um show de fim de ano, a ser realizado na Praça do Rosário.