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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera as Leis Complementares 422/99, 953/2018 e Lei 1.215/23, cria cargos de provimento em Comissão e contém outras providências."
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Estabelece o Quadro de Pessoal, os vencimentos e Plano de Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade Top Burguer Futebol Clube, CNPJ n° 60.114.795/0001-90, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Genivaldo Graciano Menezes - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 593/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VALE VERDE E PEDRAS APAIXONADAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SERRA DO0 SALITRE-MG."
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 9/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA, INCLUÍ E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E ALÍNEAS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE SERRA DO SALITRE-MG."
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade ADIH SERRA - ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS E HIPERSOS DE SERRA DO SALITRE, CNPJ n° 62.498.760/0001-28, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE SERRA DO SALITRE, CNPJ nº 62.448.365/0001-30, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 101/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Serra do Salitre-MG".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1347/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Serra do Salitre/MG e
dá outras providências".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1348/2025 - Projeto de Lei
Ementa: 'Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica vinculados ao Magistério Municipal de acordo com o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1349/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município conceder auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serra do Salitre/MG e contém outras providências".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1350/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SERRA DO SALITRE/MG."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1351/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOCIAL AO POSTO DE ASSISTÊNCIA ESPÍRITA CHICO XAVIER".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1352/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Serra d o Salitre - CODEMPACE e contém outras providências".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1353/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Consultivo e Deliberativo Municipal de Turismo - COMTUR do Município d e Serra do Salitre/MG e d á outras providências".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1354/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1355/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Nacional Esporte Clube de Serra do Salitre/MG - "ANECSS"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1356/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação e atualização da Política Municipal de Turismo e o Sistema Municipal de Turismo, e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1357/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui área urbana, o imóvel rural registrado na matrícula nº 66.798, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocínio-MG e contém outras providências."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1358/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o ingresso do Município de Serra do Salitre, ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, aprova o Protocolo Intenções, transformado em Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e dá outras providências.".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1359/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município conceder auxilio financeiro para a Associação Cultural Com. Benef. C. Interativa e contém outras providências"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1360/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município conceder auxílio financeiro para o Rotary Club de Serra do Salitre/MG e contém outras providências".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1361/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A l ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE PROTEÇÃO À ANIMAIS ABANDONADOS."
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1362/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - IPMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1363/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SERRA DO SALITRE - AMISS. "
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1364/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 1366/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Revoga a Lei Municipal n. 875 de 2015 e contém outras providências.".
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1367/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município conceder auxilio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Serra do Salitre/MG e contém outras providências".
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1368/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação dos Congados de Serra do Salitre/MG, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1369/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte dá outras providências".
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1370/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Aprova a atualização do Plano de Saneamento Básico do município de SERRA DO SALITRE/MG para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1371/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei Municipal n. 1.371/2025 e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1372/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1373/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Serra do Salitre a conceder Contribuições e contém outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1374/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Habitação e contém outras providências"
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1375/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Código de Saúde no Município de Serra do Salitre contém outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Matéria lida
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PL 1376/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1377/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria cargo de provimento efetivo na administração pública do Município de Serra do Salitre e contém outras providencias."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1378/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Reestrutura o Conselho de Esporte e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1379/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Texto Original
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PL 1382/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui área urbana, os imóveis rurais registrados nas Matrículas n. 85.928, 85.929 e 85.930, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocinio-MG e contém outras providências"
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1383/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera itens da tabela I, da Lei 937/2017 de 26.12.2017”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1384/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Serra do Salitre /MG a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Ibiá/MG para execução conjunta de ações de proteção, recuperação e obra emergencial na Ponte sobre o Rio São João, e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Altera o art. 127-A à Lei Orgânica do Município de Serra do Salitre/MG, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal na Lei
Orçamentária Anual."
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado em 2 turno
Data Votação:
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PELO 2/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “ALTERA, INCLUÍ E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E ALÍNEAS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE SERRA DO SALITRE-MG.”
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AO 1/2025 - Ata da sessão ordinária
Ementa: ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Vereadores
Texto Original
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