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ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Ata da sessão anterior.

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Ata da reunião ordinária do dia 04/11/2025.

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA do dia 02/12/2025

ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Ata da sessão anterior.

"Fica autorizado o Município de Serra do Salitre a Abrir Credito de Natureza Especial no Orçamento de 2025 para Criação de Novas Secretarias"

"Altera a Lei Municipal n. 376 de 1997 e Lei Municipal n. 791 de 2013 e contém outras providências."

"Seja analisada a possibilidade de conceder auxílio deslocamento para servidores da educação (diretor, supervisor, professor, monitor da educação e servente escolar), que não utilizam transporte gratuito do Município, visto que se deslocam da sede do Município de Serra do Salitre para realizar diariamente a sua função na Zona Rural do Município."

“Seja analisada a possibilidade da construção e reforma da Ponte que liga a Rua Alfeu Marra ao Bairro Novo Horizonte, bem como a reativação da rua/estrada que liga o Bairro Centro ao Bairro Novo Horizonte.”

Os moradores da Rua Uruguai, situada no Bairro Nações, em Serra do Salitre – MG, reivindicam, por meio desta indicação, a pavimentação de um trecho da via, especificamente na sua parte final, na divisa com a Avenida Estados Unidos, com extensão aproximada de 500 metros.

“Seja analisada a possibilidade de aumento no valor do abono família previsto no art. 146, da Lei 201/92 para os servidores públicos.”

“Seja executada a lei que dispõe sobre limpeza dos lotes do Município de Serra do Salitre.”

“Que passe caminhão do lixo 3 (três) vezes na semana no Bairro Bela vista de Sol Nascente, pois atualmente passa apenas apenas 2 (duas) vezes, na terça e sábado.”

Solicitação de um espaço de descanso para monitoras e professores das escolas da zona rural do Município.

“REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CATULÉS.”

“PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE CATULÉS DEVIDO A ESCASSEZ DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DA SECA. ”

"Autoriza o Município conceder auxílio financeiro para o Rotary Club de Serra do Salitre/MG e contém outras providências".

˜Seja analisada a possibilidade de elaborar o Plano de Carreira para profissionais da Enfermagem."

"Seja analisada a possibilidade de elaborar o Plano de Carreira para profissionais da Enfermagem."

"Realizar o asfaltamento do início da Rua Marcelo Balerini de Carvalho."

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra do Salitre/MG, Sr. Izael Alves Silva, que o valor aproximado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente ao saldo remanescente do duodécimo do Poder Legislativo, a ser devolvido por esta Câmara Municipal ao final do exercício financeiro, seja destinado pelo Poder Executivo ao pagamento da gratificação especial de fim de ano dos servidores públicos municipais da Prefeitura, nos termos das Leis Municipais n° 1.256/2023 e n° 1.308/2024.

Que seja realizado levantamento e estudo técnico acerca da ajuda de custo concedida aos motoristas da área da saúde do Município de Serra do Salitre, considerando a defasagem do valor atualmente praticado.

O Vereador que esta subscreve, Genivaldo Graciano de Menezes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra do Salitre, Sr. Izael Alves Silva, que seja providenciado o cumprimento da Lei Municipal n° 1.107/2021.

O Vereador que esta subscreve, Genivaldo Graciano de Menezes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra do Salitre, Sr. Izael Alves Silva, que seja providenciada, junto ao departamento competente, a organização de um show de fim de ano, a ser realizado na Praça do Rosário.

"Seja analisada a possibilidade de Reativação, bem como Reforma e Ampliação da Parada e Ponto de Ônibus, banheiros públicos, e sede cedida do Correio da Avenida Amir Rangel em Catiara."

"Seja analisada a possibilidade de implantação e efetivo funcionamento da rede de esgoto no bairro Januário, Distrito de Catiara, uma vez que, apesar da conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na região, o bairro ainda não conta com rede coletora para o devido tratamento e destinação dos dejetos."

"Seja analisada a possibilidade de recapeamento das ruas do Distrito de Catiara, especialmente nas vias que apresentam buracos e desgastes no pavimento, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança dos motoristas e pedestres, e evitar danos aos veículos que trafegam na região. As imagens anexas demonstram a situação das seguintes ruas que necessitam de reparos, quais sejam: • Rua Antônio Soares; • Rua Sacramento; • Antiga Rua Amir Rangel, atualmente denominada Rua Onofre Arruda Filho; • Antiga Rua Monte Carmelo, atualmente denominada Rua João de Souza; • Antiga Rua São Paulo, atualmente denominada Rua Nelson Eduardo da Costa."

"Que seja instalado um quebra-molas na Rua Canadá nas proximidades da Escola Municipal Professor Raul de Melo."

"Que seja viabilizado o recebimento do vale alimentação mensal e da gratificação de fim de ano aos servidores inativos e pensionistas de nosso Município."

"Que seja viabilizado pelo Poder Executivo o fornecimento dos cordões que se refere a Lei 1.245/2023, para aqueles que necessitam fazer o uso."

"Que seja construído um quebra-molas e um poste de iluminação na Rua Papoula nas proximidades da rodovia."

"Que seja viabilizado um poste de iluminação na Rua Tulipa nas proximidades da Praça do Bairro Populares."

"'Que seja viabilizado a sinalização com placas o entroncamento oblíquo na entrada da cidade na Rua Marcus Vinicius de Ávila."

"Que seja viabilizado a sinalização com placa de PARE na Rua José Clara na entrada do Bairro Novo Horizonte."