Pesquisar Matéria Legislativa

"COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NO TRAJETO DE ACESSO À COMUNIDADE CATULÉS"

"Seja analisada a possibilidade de criação do Fundo Municipal da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

"Seja analisada a possibilidade de oferecer educação continuada para profissionais da educação em atendimento a pessoa portadora de Diabetes Mellitus tipo 1 e TEA Transtornos do Especto Autista."

A realização de providências para a reforma, ampliação e manutenção da vegetação na ponte conhecida como "ponte do cemitério", , incluindo a instalação de proteção lateral para segurança dos pedestres, tendo em vista que o acesso atualmente existente é estreito e precário para atender com segurança e fluidez o tráfego de veículos e pedestres.

A possibilidade de um novo acesso entre os bairros Vale Verde e João Alves, como forma alternativa complementar à "ponte do cemitério", atualmente o único ponto de ligação entre as localidades.

A aquisição e instalação de playgrounds (parquinhos infantis) nos bairros Vale Verde e João Alves, com o objetivo de proporcionar mais lazer, inclusão e qualidade de vida às crianças dessas comunidades.

A Providências necessárias para a cobertura dos pátios da Escola Municipal Senador cio Bittencourt, com o objetivo de proporcionar mais segurança e conforto aos alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.

Que sejam elaborados estudos técnicos para melhor sinalização, com a inclusão de um redutor de velocidade na Rua Benedito Gonçalves, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na via, próximo à praça Pedro Luiz (ao lado da Aquarela).

Que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de uma empresa especializada ou engenheiro de trânsito, com o objetivo de realizar uma revisão completa no sistema de trânsito do Município e seus respectivos Distritos, sendo eles, Catiara e Catulés.

Sugere ao Poder Executivo a alteração do § 2º do art. 52 da Lei Complementar n° 658, de 10 de dezembro de 2009, para garantir o pagamento da gratificação de incentivo à docência durante os períodos de licença-maternidade e licença paternidade.

Considerando a importância de garantir maior segurança nas operações realizadas com as máquinas pesadas da municipalidade, indico ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a instalação de câmeras de ré e sensores de proximidade nas patrolas motoniveladoras e carregadeiras da frota municipal.

A Instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida João Mariano, no Centro do Município de Serra do Salitre, em frente à loja Lillo Store.

Instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida João Mariano, no entroncamento com a Rua Petúnia, antes da faixa de pedestres, no Município de Serra do Salitre.

"Seja analisada a viabilidade de um Redutor de Velocidade (Quebra Molas) na Rua Prefeito Arnaldo Guimarães, próximo à esquina com a Rua Alecrim.

"Seja analisada a viabilidade de uma FAIXA ELEVADA em ambos os lados, na Avenida João Mariano entre as Ruas São Benedito e Nossa Senhora da Abadia.

"Seja providenciado a iluminação da Praça do Bairro Vale Verde, bem como um parquinho de diversão."

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra coberta para a prática de esportes na Escola Municipal Maria Antônia de Oliveira, situada no distrito de Catiara.

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja realizada a pintura da Escola Professor Raul de Melo, visando proporcionar um ambiente mais acolhedor, seguro e agradável para os alunos, professores e toda a comunidade escolar.

"Que seja asfaltada a Rua Argentina."

"QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE CATULÉS SENDO: 1) UM NA SAÍDA EM DIREÇÃO AO MORRO AGUDO, 1 (UM) NO INÍCIO DA RUA PRINCESA ISABEL. 1 (UM) NO FINAL DA RUA PRINCESA ISABEL E 1 (UM) NA SAÍDA PARA CAPELA DOS COQUEIROS"

"Sugere ao Poder Executivo a alteração do Artigo 158 da Lei Municipal n° 201, de 22 de aneiro de 1992, para garantir o pagamento da gratificação de serviços extraordinários ao uncionário em dias decretados Ponto FACULTATIVOS e FERIADOS"

"Sugere ao Poder Executivo a alteração do Artigo 71 da Lei Municipal n° 201, de 22 de janeiro de 1992, para garantir FOLGA AO SERVIDOR NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, sem prejuízo dos seus vencimentos."

"Que sugere a implementação do Programa Municipal das Escolas Civico-Militares."

"Que seja feito o nivelamento do asfalto nos seguintes pontos: 1. Rua Tulipa de frente o bar do João Nilson, 2. Rua Tulipa, n°1225, 3. Rua Nossa Senhora da Aparecida, n° 4. Rua Canadá, n° 461, 5. Rua Tulipa, n° 1473."

"Que seja feita alteração para mão única de direção na Rua: 1. Rua São Pedro, 163, do CEMEI Maria do Rosário Pacheco e Escola Dalila Lopes."

"Que seja construído um quebra-molas na Avenida João José Machado nas proximidades da Serralheria Bispo e oficina do Preto."

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja realizada reformada a calçada/passeio lateral da Escola Estadual, situada na Avenida João Mariano.

Instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida João Mariano, no Centro, nas proximidades ao restaurante Du Chef, bem como, na Rua dos Balsamos, no n° 137, no Bairro Sol Nascente, próximo ao lava-jato do Almir.

A necessidade de se realizar serviços de patrolamento e manutenção nas estradas rurais da Comunidade Abacaxi, bem como a finalização da reforma da Escola Municipal Paulo VI.

Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde do Assentamento Quebra Anzol

A necessidade de instalação de bancos de madeira com encosto na Praça Nossa Senhora do Rosário, localizada no Distrito de Catiara, atendendo ao pedido dos moradores da comunidade.

"QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON BRAGA DA COMUNIDADE DE CATULÉS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG."

"CONCEDER INSEÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO ATIVO CONTRA O CÂNCER OU A SEU RESPONSÁVEL LEGAL".

"Que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias à concessão do adicional de insalubridade aos servidores municipais que exercem atividades de varrição e limpeza de vias públicas; e também os funcionários da educação como: monitoras infantis e serventes escolares"

" QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRACA ATRÁS DA IGREJA, NA COMUNIDADE DE CATULÉS, MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG "

"QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DETERMINADAS RUAS DO BAIRRO NOVO, CONFORME DEMONSTRADO NA FOTO DO MAPA EM ANEXO "

"QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL, A REFORMA DOS BANCOS E A RECUPERAÇÃO DOS ALAMBRADOS. "

"QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E ABERTURA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CATULÉS."

Resposta ao requerimento 038-2025 da Vereadora Flávia

Resposta ao requerimento 041-2025 da Vereadora Flávia

Pagamento da gratificação especial de final de ano prevista na Lei Municipal nº 1.308/2024 de 09 de dezembro de 2024.

Resposta ao requerimento 049-2025

Requerimento de urgência do Projeto 014/25025

"Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências".

"REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL E O SISTEMA DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE-MG."

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais .

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitar que após aprovação em plenário seja feita a convocação da Exma. Sra. Secretária de Saúde, Andreia Fernandes da Silva Borges, para prestar esclarecimentos sobre o credenciamento nº 4/2025, que tem como objeto: “Credenciamento de Serviço em Saúde, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Clínica de Especialidades do Município.”

Solicitar que após aprovação em plenário seja o VETO DO PROJETO 014/2024 E PROJETO DE LEI 02/2025 tramitado em regime de urgência.

O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Salitre-MG, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 58, §1° do Regimento Interno, convoca Vossas Excelências para apreciação e deliberação sobre a realização de reuniões ordinárias do Plenário nos distritos do município de Serra do Salitre-MG, com o objetivo de possibilitar a participação da população local de acordo com a Resolução 01/2025, conforme segue: • Dia 23 de setembro de 2025 - Comunidade de Abacaxi - às 19:00 horas; • Dia 21 de outubro de 2025 - Distrito do Catulé - às 19:00 horas; • Dia 18 de novembro de 2025 - Distrito da Catiara - às 19:00 horas.