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A convocação da Exma Secretária de Educação Sra Michela Cristina Santos Silva, para prestar informações sobre "Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério da Educação Básica e dos Servidores da Área da Educação e sobre a obra da Creche do Bairro Nações e o Concurso Público vigente."

Questionamentos, acerca da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias: 1) No dia 05 de maio de 2022, foi aprovada e publicada pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional n. 120, definindo o piso salarial dos ACS e ACEs, bem como instituindo a obrigatoriedade do pagamento do adicional de insalubridade, cabendo ao município apenas definir, através de laudo técnico, o grau (leve, médio ou grave). Entretanto, no mesmo ano, o município cortou o pagamento do referido adicional dos ACEs. Qual foi a razão do corte? Qual foi o ato administrativo que o motivou e como isso foi publicizado aos atingidos pela mudança? 2) Por que o município, mesmo diante de um mandamento constitucional, não instituiu o pagamento do adicional de insalubridade até os dias atuais? 3) A jurisprudência consolidou o entendimento de que a ausência de laudo técnico medindo o g

Solicitando as seguintes informações: 1. Haverá o pagamento da gratificação especial prevista na Lei Municipal n° 1.308/2024? 2. Em caso afirmativo, qual a previsão de data para início do pagamento? 3. Caso não esteja previsto o pagamento, quais os motivos que justificam a não efetivação do benefício?

A remessa do espelho de ponto de todos os servidores municipais, referentes aos últimos seis meses do exercício de 2025, contendo registro completo de horários, faltas, atrasos, justificativas e demais informações pertinentes ao controle de frequência.

Declarações de utilidade pública das entidades locais, com fundamento na Lei Municipal n° 392/1998, notadamente: I - possuem personalidade jurídica regularmente constituída; Il - os cargos de suas diretorias não são remunerados; III - encontram-se em regular funcionamento há mais de 90 (noventa) dias, devidamente comprovado por atestado de funcionamento expedido pela autoridade competente, bem como com as devidas comprovações exigidas pela legislação vigente.

I - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORDEM SOCIAL: II - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS: III - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRIBUTAÇÃO:

Emenda modificativa n° 001/2025 ao Projeto de Lei n° 1.376/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra do Salitre, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda modificativa n° 002/2025 ao Projeto de Lei n° 1.376/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra do Salitre, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda modificativa n° 003/2025 ao Projeto de Lei n° 1.376/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra do Salitre, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda modificativa n° 004/2025 ao Projeto de Lei n° 1.376/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra do Salitre, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda modificativa n° 005/2025 ao Projeto de Lei n° 1.376/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra do Salitre, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda modificativa n° 006/2025 ao Projeto de Lei n° 1.376/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra do Salitre, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda modificativa n° 007/2025 ao Projeto de Lei n° 1.376/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra do Salitre, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda modificativa n° 008/2025 ao Projeto de Lei n° 1.376/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra do Salitre, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Emenda modificativa n° 009/2025 ao Projeto de Lei n° 1.376/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra do Salitre, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

EMENDA DE BANCADA, ao Projeto de Lei que "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e a Câmara Municipal de Vereadores de Serra do Salitre aprova as seguintes dotações orçamentárias, subdivididas.

EMENDA DE BANCADA, ao Projeto de Lei que "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e a Câmara Municipal de Vereadores de Serra do Salitre aprova as seguintes dotações orçamentárias, subdivididas.

EMENDA DE BANCADA, ao Projeto de Lei que "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O XERCICIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e a Câmara Municipal de Vereadores de Serra do Salitre aprova as seguintes dotações orçamentárias, subdivididas.

EMENDA DE BANCADA, ao Projeto de Lei que "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e a Câmara Municipal de Vereadores de Serra do Salitre aprova as seguintes dotações orçamentárias, subdivididas.

EMENDA DE BANCADA, ao Projeto de Lei que "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e a Câmara Municipal de Vereadores de Serra do Salitre aprova as seguintes dotações orçamentárias, subdivididas.

EMENDA DE BANCADA, ao Projeto de Lei que "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e a Câmara Municipal de Vereadores de Serra do Salitre aprova as seguintes dotações orçamentárias, subdivididas.

EMENDA DE BANCADA, ao Projeto de Lei que "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e a Câmara Municipal de Vereadores de Serra do Salitre aprova as seguintes dotações orçamentárias, subdivididas.

EMENDA DE BANCADA, ao Projeto de Lei que "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e a Câmara Municipal de Vereadores de Serra do Salitre aprova as seguintes dotações orçamentárias, subdivididas.

EMENDA DE BANCADA, ao Projeto de Lei que "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE PARA O EXERCICIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e a Câmara Municipal de Vereadores de Serra do Salitre aprova as seguintes dotações orçamentárias, subdivididas.

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À PÂMELA MARTINS PEREIRA".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À MARCIA ROCHA".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À MARIA SORAIA GUIMARÃES".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À ZELIA AZOLIM LULLI".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À VÂNIA CRISTINA ZANARDI".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À ADELIA MARIA ALVES DA SILVA".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À REGINA GONÇALVES DOS SANTOS".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À NEUSA MARIA RIBEIRO".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À APARECIDA CAMURI GOULART PELEGRINI".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À MARIA ANGELA FARIA SILVA".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À VALDENICE GOMES DE CASTRO".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À CONCEIÇÃO DOS REIS SILVA DORNELA".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PASTORA AMANDA OLIVEIRA RIBEIRO".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PASTOR BRUNO E FAMÍLIA".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PASTOR CARLOS VIEIRA DE ALCÂNTARA".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PASTOR CLÁUDIO HENRIQUE E A IGREJA CASA DA BENÇÃO DE SERRA DO SALITRE".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PASTOR FREDERICO SANTOS ROSA":

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PASTOR LUIS CLAUDIO BARRETO".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PASTOR LUÍS FILIPE CEZAR DE MELO".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PASTOR PAULO APARECIDO FERREIRA"

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO OBREIRO ROBERTO RIVELINO MACHADO".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PASTOR THIAGO REGINALDO MESQUITA".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PASTOR KLEBER ALVES DOS SANTOS".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO CAROLINA DE JESUS":

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À HELENA NEVES PADIA".

"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À MARIA DO CARMO".