Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORDEM SOCIAL REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2026 E Nº 002/2026. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaner Zanardo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A RONI DE MORAES LEME”. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A VINÍCIUS CIRILO DOS SANTOS”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO "MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - MG". - - |
Aprovado |