Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Projeto de Lei nº 13971 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer das Comissões de Justiça, Legislação e Ordem Social e Serviços Públicos Municipal, acerca do Projeto de Lei 1.397/2026. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Emendas modificativas ao Projeto de Lei 1.397/2026 - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1397 de 2026
Processo: -
Autor: Izael Alves Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 4 |
"Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeito de Lei n. 1.409/2026." - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1409 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Ratifica a Sexta Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências. " - - |
Aprovado |
| 6 |
"Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeito de Lei n. 1.410/2026." - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1410 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Município de Serra do Salitre conceder Contribuições e contém outras providências." - - |
Aprovado |